Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000266-49.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:39

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:30

Expedida/certificada

30/05/2024, 10:00

Paga

28/05/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:28

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:55

Expedida/certificada

12/03/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:06

Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 17:10

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:39

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:30

Expedida/certificada

30/05/2024, 10:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Paga

28/05/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:28

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:55

Expedida/certificada

12/03/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:06

Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:07

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:07

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:15

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:36

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:53

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:53

Mudança de Classe Processual

22/11/2023, 09:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:29

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:18

Expedida/certificada

27/10/2023, 09:13

Expedida/certificada

27/10/2023, 09:13

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 16:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:54

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2017, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 17:38

Expedida/certificada

10/11/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 08:30

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:06

Confirmada

20/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2017, 16:22

Expedida/certificada

10/10/2017, 10:52

Expedida/certificada

10/10/2017, 10:52

Conclusão (para julgamento)

08/06/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 15:52

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 19:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:27

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Confirmada

13/03/2017, 09:17

Expedida/Certificada

09/03/2017, 10:08

Expedida/certificada

09/03/2017, 10:07

Mero expediente

08/03/2017, 20:55

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 12:54

Distribuição (sorteio)

31/01/2017, 09:36