Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSPOA14F) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO WANDSCHEER
APELADO: ABRAO E KOCHHANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002103-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 3226) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO WANDSCHEER
APELADO: ABRAO E KOCHHANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002103-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 3226) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4
22/01/2021, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2021, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2021, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/01/2021, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2020, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2020, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2020, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 17:15
Documentos
SENTENÇA
•07/12/2020, 17:15
SENTENÇA
•10/11/2020, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO WANDSCHEER
APELADO: ABRAO E KOCHHANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002103-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 3226) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4
22/01/2021, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2021, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2021, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/01/2021, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2020, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2020, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2020, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 17:43
Conclusos para julgamento
26/11/2020, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2020, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/11/2020, 23:59
Julgado procedente o pedido
10/11/2020, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2020, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2020, 11:41
Conclusos para julgamento
14/09/2020, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2020, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2020, 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2020, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020, 00:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020, 15:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2020, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 311,04 em 29/6/2020 Número de referência: 697952