Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000088-04.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOAO LUIZ MARQUES DORNELLES

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA

OAB/RS 042943·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA

OAB/RS 042943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:57

Confirmada

09/10/2024, 10:48

Expedida/certificada

09/10/2024, 04:46

Expedida/certificada

09/10/2024, 04:46

Ato ordinatório

09/10/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:00

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:21

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:20

Reativação

24/09/2024, 14:03

Paga

24/09/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:57

Confirmada

09/10/2024, 10:48

Expedida/certificada

09/10/2024, 04:46

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

09/10/2024, 04:46

Ato ordinatório

09/10/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:00

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:21

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:20

Reativação

24/09/2024, 14:03

Paga

24/09/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:27

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:24

Paga

28/12/2023, 11:59

Por decisão judicial

12/09/2023, 09:21

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 08:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 20:16

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:30

Expedida/certificada

06/06/2023, 19:42

Mero expediente

16/05/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 09:40

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:44

Confirmada

03/04/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 18:42

Cálculo de Liquidação

31/03/2023, 14:25

Mero expediente

30/03/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:46

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:17

Confirmada

07/03/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:03

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:11

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:01

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ MARQUES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA (OAB RS042943) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000088-04.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 821) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ MARQUES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA (OAB RS042943) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000088-04.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 16:33

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 10:36

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:27

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Confirmada

17/03/2022, 14:27

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:20

Confirmada

15/03/2022, 14:17

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:49

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:41

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 15:17

Confirmada

23/09/2021, 10:29

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 13:52

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:20

Expedida/certificada

05/07/2021, 14:50

Outras Decisões

05/07/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:04

Confirmada

07/05/2021, 15:41

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 21:47

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 01:42

Confirmada

08/03/2021, 10:31

Expedida/Certificada

05/03/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 09:07

Distribuição (sorteio)

03/03/2021, 11:03

80

•23/08/2022, 00:00