Procedimento Comum Cível 5002626-58.2020.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002626-58.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SUPERMERCADO GUMZ LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002626-58.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 3228) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SUPERMERCADO GUMZ LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002626-58.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 3228) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

26/05/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 19:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)