Apelação / Remessa Necessária 5007088-33.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VALDENOR FLACH - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/06/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial Admitido

06/06/2022, 15:04

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/06/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 15:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/06/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial Admitido

06/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 08:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3229

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

07/01/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1957

18/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:51

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:09