Apelação Cível 5010119-69.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:41

Recurso Extraordinário sobrestado

17/06/2022, 17:05

Recurso Especial sobrestado

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 19:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

02/03/2022, 15:30

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:05

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:41

Recurso Extraordinário sobrestado

17/06/2022, 17:05

Recurso Especial sobrestado

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 19:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

02/03/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3240

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

07/12/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/11/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/11/2021, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2211

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 15:23

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:30

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:52