Apelação / Remessa Necessária 5003835-40.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.758,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE SCHELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

27/04/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

27/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3249

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

27/04/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

27/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3249

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

31/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/11/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2021, 17:52

Juntada de Petição

03/11/2021, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2195

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/09/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2021, 00:20

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 13:33

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:15

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:52