Recurso Especial 5066471-03.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5066471-03.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405859/2025

08/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 405859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139830 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468/RS

29/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 282474/2025

01/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição 282474/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:58

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468/RS

26/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2025, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

19/03/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405859/2025

Protocolizada Petição 405859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139830 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 282474/2025

Protocolizada Petição 282474/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139830/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2095468/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

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