Apelação / Remessa Necessária 5015459-53.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NKF-CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 22:48

Trânsito em julgado

08/11/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:26

Confirmada

06/11/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:57

Confirmada

06/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:46

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 21:33

Negação de Seguimento

04/11/2024, 21:22

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 14:56

Recebimento

29/10/2024, 15:47

Ato ordinatório

07/02/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 11:34

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 22:48

Trânsito em julgado

08/11/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:26

Confirmada

06/11/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:57

Documentos

•23/08/2022, 00:00

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Confirmada

06/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:46

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 21:33

Negação de Seguimento

04/11/2024, 21:22

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 14:56

Recebimento

29/10/2024, 15:47

Ato ordinatório

07/02/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:10

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

14/12/2022, 08:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:57

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

13/12/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:30

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:37

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:58

Recurso especial

10/11/2022, 15:39

Recurso extraordinário

10/11/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:23

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 21:11

Confirmada

14/09/2022, 21:11

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:34

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:36

Confirmada

08/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:04

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:47

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2022, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: NKF-CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015459-53.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:31

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:33

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:53

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:47

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 12:03

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 20:23

Expedida/certificada

24/05/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 10:11

Sentença confirmada

23/03/2022, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NKF-CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015459-53.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 19:22

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 14:20

Sobrestado

09/03/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NKF-CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015459-53.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

24/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:47

Conclusão (para julgamento)

15/09/2021, 18:56

Pedido de Vista

15/09/2021, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NKF-CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015459-53.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:29

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:48

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 18:36

Distribuição (sorteio)

22/06/2021, 15:59

80

•14/03/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00