Apelação / Remessa Necessária 5005073-91.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 21:15

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

26/09/2024, 20:45

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 19:53

Confirmada

14/07/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:19

Confirmada

09/07/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2024, 04:02

Indeferimento

06/07/2024, 04:00

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 21:15

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

26/09/2024, 20:45

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 19:53

Confirmada

14/07/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:19

Confirmada

09/07/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2024, 04:02

Indeferimento

06/07/2024, 04:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:26

Recurso Especial repetitivo

16/10/2023, 18:12

Recebimento

09/10/2023, 18:40

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:26

Outras Decisões

24/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:29

Confirmada

19/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:19

Confirmada

18/04/2023, 09:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 15:34

Confirmada

13/04/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:19

Confirmada

12/04/2023, 10:19

Expedida/certificada

12/04/2023, 07:21

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:29

Recurso especial

11/04/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:02

Confirmada

11/04/2023, 10:02

Expedida/certificada

10/04/2023, 12:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:17

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:08

Confirmada

08/02/2023, 09:15

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:33

Retificação de movimento

07/02/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:35

Confirmada

06/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:28

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:28

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:52

Recurso especial

01/02/2023, 16:44

Negação de Seguimento

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:19

Confirmada

05/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:28

Confirmada

29/09/2022, 09:07

Expedida/certificada

29/09/2022, 05:54

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:27

Confirmada

09/09/2022, 11:27

Confirmada

05/09/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 21:04

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:39

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:39

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2022, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:31

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:42

Confirmada

27/07/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:51

Confirmada

22/07/2022, 08:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:15

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:05

Confirmada

14/07/2022, 10:05

Confirmada

14/07/2022, 08:14

Expedida/certificada

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada

13/07/2022, 13:12

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 19:10

Sentença confirmada

23/03/2022, 20:34

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:18

Sobrestado

25/02/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:26

Confirmada

07/10/2021, 17:26

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:41

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 18:41

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 14:24