Embargos à Execução Fiscal 5001860-73.2018.4.04.7209 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001860-73.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2022, 10:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006480-65.2017.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

29/03/2022, 10:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50018607320184047209

28/03/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLATANO BRASIL DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-73.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 3256) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLATANO BRASIL DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-73.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 3256) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

04/12/2018, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2018, 17:18

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01F para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

06/11/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/11/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/11/2018, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/11/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2018, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2018, 18:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006480-65.2017.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50018607320184047209

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01F para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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