Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007788-27.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE ZORDAN BATTISTON

OAB/SC 026939·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ZORDAN BATTISTON

OAB/SC 026939·CPF·Representa: Réu

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:09

Trânsito em julgado

12/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:33

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:16

Confirmada

13/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:27

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:27

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:23

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:18

Expedida/certificada

29/09/2023, 19:26

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:09

Trânsito em julgado

12/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:33

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Documentos

•23/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:16

Confirmada

13/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:27

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:27

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:23

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:18

Expedida/certificada

29/09/2023, 19:26

Mero expediente

29/09/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 17:11

Paga

25/07/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:14

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:58

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 04:58

Confirmada

22/06/2023, 04:58

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:03

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:32

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:01

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:16

Confirmada

10/10/2022, 16:16

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:00

Ato ordinatório

07/10/2022, 16:00

Recebimento

29/09/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007788-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007788-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007788-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007788-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:59

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:12

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:53

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:58

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 19:28

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:09

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:08

Confirmada

02/09/2021, 14:08

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:52

Segurança

01/09/2021, 13:52

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:23

Confirmada

14/06/2021, 18:22

Expedida/certificada

10/06/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 10:42

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:10

Confirmada

30/04/2021, 15:10

Expedida/certificada

29/04/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 08:09

Distribuição (sorteio)

08/04/2021, 12:26

80

•17/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00