Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELADO: PARANATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017951-81.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 14:18
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:01
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 16:17
Confirmada
22/03/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 10:31
Confirmada
22/03/2023, 10:31
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:42
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:42
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:42
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 17:09
Negação de Seguimento
16/03/2023, 16:33
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 19:25
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 11:55
Expedida/certificada
14/12/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 18:43
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 18:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:20
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:22
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 18:12
Expedida/certificada
11/11/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 13:54
Negação de Seguimento
08/11/2022, 13:30
Conclusão (para decisão)
24/10/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 20:09
Confirmada
17/10/2022, 20:09
Expedida/certificada
15/10/2022, 20:34
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 19:46
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 19:32
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 19:23
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:18
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:18
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 14:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2022, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELADO: PARANATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017951-81.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:46
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 08:26
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 18:34
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 10:28
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:17
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:17
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 13:34
Conclusão (para julgamento)
07/06/2022, 13:56
Sentença confirmada em parte
02/06/2022, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELADO: PARANATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017951-81.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
17/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2022, 17:56
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 17:34
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 10:34
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:43
Sobrestado
20/04/2022, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELADO: PARANATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017951-81.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELADO: PARANATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017951-81.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE