Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007019-95.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:46
Conclusão (para decisão)
08/07/2022, 05:50
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 22:56
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 21:29
Confirmada
17/06/2022, 11:12
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 17:33
Confirmada
15/06/2022, 17:33
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:14
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:14
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 13:34
Conclusão (para julgamento)
07/06/2022, 13:55
Sentença confirmada em parte
02/06/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007019-95.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
17/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2022, 17:56
Remessa (outros motivos)
24/04/2022, 21:51
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 10:33
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:43
Sobrestado
20/04/2022, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007019-95.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007019-95.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE