Agravo em Recurso Especial 5041151-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.009,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA

09/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2023, 20:16

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:16

Decisão

•15/08/2023, 20:16

Petição de Agravo em Recurso Especial

•15/08/2023, 20:16

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•15/08/2023, 20:15

-

•15/08/2023, 20:15

Decisão

•15/08/2023, 20:15

Decisão

•15/08/2023, 20:15

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:15

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:15

Sentença

•15/08/2023, 20:15

Decisão

•15/08/2023, 20:15