Execução Fiscal 5037737-80.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

NA BALADA TV E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 05:35

Trânsito em julgado

11/03/2024, 19:33

Expedida/certificada

07/03/2024, 20:29

Conclusão (para julgamento)

20/12/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:32

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:02

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:02

Outras Decisões

21/03/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:14

Expedida/certificada

07/11/2022, 05:38

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Documento (Edital)

18/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2022, 03:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 05:35

Trânsito em julgado

11/03/2024, 19:33

Expedida/certificada

07/03/2024, 20:29

Conclusão (para julgamento)

20/12/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:32

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:02

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:02

Outras Decisões

21/03/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:14

Expedida/certificada

07/11/2022, 05:38

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Documento (Edital)

18/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2022, 03:00

Intimação

25/08/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: NA BALADA TV E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME EDITAL Nº 700012721594 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): NA BALADA TV E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (CNPJ 05.758.211/0001-01) VALOR DO DÉBITO: R$ 25.314,00 (atualizado em 26/06/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.008.000046/22-16 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037737-80.2022.4.04.7000/PR

24/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:40

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:26

Ato ordinatório

27/07/2022, 18:26

Mero expediente

28/06/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 13:19

Distribuição (dependência)

26/06/2022, 08:51