Execução Fiscal 5005845-41.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA JAQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:20

Trânsito em julgado

30/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:15

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:55

Documento (Certidão)

20/12/2023, 09:23

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:40

Outras Decisões

01/12/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:20

Trânsito em julgado

30/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:15

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 15:36

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:55

Documento (Certidão)

20/12/2023, 09:23

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:40

Outras Decisões

01/12/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:16

Confirmada

24/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:10

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:01

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:30

Expedida/certificada

21/11/2023, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:16

Confirmada

10/11/2023, 16:16

Expedida/certificada

09/11/2023, 22:38

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 13:30

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:28

Confirmada

20/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:17

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

13/10/2023, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2023, 15:37

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:05

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2023, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2023, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2023, 08:52

Documento (Certidão)

28/09/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:18

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:33

Documento (Edital)

23/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: MARCELO DA SILVA JAQUES EDITAL Nº 710017885812 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os executados CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 04.817.715/0001-92 e MARCELO DA SILVA JAQUES, CPF: 607.681.260-53, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio dos seguintes valores: R$ 4.832,26 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) do executado Celos Cars Comércio de Veículos Ltda e R$ 3.445,70 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em contas-correntes e/ou aplicações financeiras do executado Marcelo da Silva Jaques; efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005845-41.2022.4.04.7102/RS

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2023, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 20:13

Documento (Certidão)

12/06/2023, 14:08

Documento (Certidão)

09/05/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:58

Confirmada

02/05/2023, 16:58

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:19

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: MARCELO DA SILVA JAQUES EDITAL Nº 710017155125 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MARCELO DA SILVA JAQUES, CPF: 607.681.260-53, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5005845-41.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.002645/22-54, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 23/02/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005845-41.2022.4.04.7102/RS

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 15:47

Outras Decisões

22/02/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/02/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:51

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:10

Documento (Carta)

14/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

27/01/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:22

Expedida/certificada

24/01/2023, 11:29

Documento (Mandado)

18/01/2023, 16:59

Mandado

19/12/2022, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2022, 15:49

Documento (Carta)

07/12/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/10/2022, 16:24

Outras Decisões

19/10/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:08

Confirmada

19/10/2022, 11:08

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:33

Documento (Edital)

18/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EDITAL Nº 710016088221 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 04.817.715/0001-92, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5005845-41.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.002645/22-54, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 23/08/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005845-41.2022.4.04.7102/RS

24/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 15:19

Outras Decisões

19/08/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 22:43

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:22

Documento (Mandado)

15/08/2022, 15:10

Mandado

06/06/2022, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 18:07

Documento (Carta)

26/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/05/2022, 19:05

Mero expediente

10/05/2022, 16:34

Documento (Certidão)

09/05/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 14:23

•28/02/2023, 00:00

•24/08/2022, 00:00