Procedimento Comum Cível 5079824-81.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 22:37

Confirmada

12/11/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:23

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:14

Ato ordinatório

07/11/2024, 12:14

Recebimento

06/11/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI SOARES OCANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079824-81.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI SOARES OCANHA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079824-81.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI SOARES OCANHA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079824-81.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI SOARES OCANHA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079824-81.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI SOARES OCANHA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079824-81.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 19:03

Documentos

•11/09/2024, 00:00