Execução Fiscal 5009901-05.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2026, 19:57

Petição

10/04/2026, 09:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/03/2024, 18:38

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:38

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:49

Comunicação eletrônica

05/12/2023, 15:48

Petição

17/05/2023, 16:27

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:58

Petição

13/01/2023, 15:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:55

Comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2026, 19:57

Petição

10/04/2026, 09:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/03/2024, 18:38

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:38

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:49

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

05/12/2023, 15:48

Petição

17/05/2023, 16:27

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:58

Petição

13/01/2023, 15:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:55

Comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:39

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 19:50

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 08:42

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 08:42

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 14:46

Documento (Edital)

17/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA EDITAL Nº 720008983951 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 5ª UAA em Araranguá, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50099010520224047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra FRANCISCA DOS SANTOS LIMA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 452252617722, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC em 18/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009901-05.2022.4.04.7204/SC

24/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2022, 18:48

Ato ordinatório

23/08/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:17

Petição

17/08/2022, 18:30

Expedida/certificada

08/08/2022, 10:27

Documento (Mandado)

08/07/2022, 10:26

Mandado

04/07/2022, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 18:32

Petição

01/07/2022, 10:34

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:26

Sem descrição

30/06/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/06/2022, 13:06

Incompetência

14/06/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 13:03

Distribuição (dependência)

02/06/2022, 08:58