Execução Fiscal 5024247-89.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

LUCAS MOTA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA NASCIMENTO MATOS

OAB/RS 122636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/04/2026, 21:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 14:19

Provisório

15/09/2025, 14:19

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:07

Publicação

05/09/2025, 02:31

Petição

04/09/2025, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024247-89.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: LUCAS MOTA ADVOGADO(A): LARISSA NASCIMENTO MATOS (OAB RS122636) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso desta execução fiscal, como requerido pela exequente na petição do evento 74, DOC1, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:14

Petição

01/07/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:42

Petição

30/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:53

Documento (Mandado)

25/03/2025, 16:03

Mandado

17/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(73)

Petição

16/04/2026, 21:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 14:19

Provisório

15/09/2025, 14:19

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:07

Publicação

05/09/2025, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

Petição

04/09/2025, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024247-89.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: LUCAS MOTA ADVOGADO(A): LARISSA NASCIMENTO MATOS (OAB RS122636) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso desta execução fiscal, como requerido pela exequente na petição do evento 74, DOC1, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:14

Petição

01/07/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:42

Petição

30/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:53

Documento (Mandado)

25/03/2025, 16:03

Mandado

17/02/2025, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 14:00

Mero expediente

08/10/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:14

Petição

16/07/2024, 09:51

Confirmada

16/07/2024, 09:51

Expedida/certificada

15/07/2024, 02:36

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 22:57

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 17:08

Petição

16/02/2024, 09:27

Confirmada

16/02/2024, 09:27

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:34

Documento (Certidão)

14/02/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 15:46

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:45

Mero expediente

20/10/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição

19/06/2023, 14:41

Confirmada

19/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 11:47

Petição

26/10/2022, 17:29

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Documento (Edital)

17/10/2022, 03:00

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:16

Petição

07/10/2022, 13:28

Documento (Edital)

07/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUCAS MOTA EDITAL Nº 720008984128 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 5ª UAA em Araranguá, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50242478920214047205, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LUCAS MOTA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LUCAS MOTA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 696647909221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024247-89.2021.4.04.7205/SC

24/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2022, 18:52

Ato ordinatório

23/08/2022, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:01

Petição

18/08/2022, 11:42

Confirmada

18/08/2022, 11:42

Expedida/certificada

08/08/2022, 10:41

Documento (Mandado)

15/07/2022, 13:53

Mandado

20/06/2022, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 15:31

Documento (Carta)

09/05/2022, 21:00

Petição

05/04/2022, 19:00

Confirmada

05/04/2022, 19:00

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:24

Expedição de documento (Carta)

04/04/2022, 15:24

Sem descrição

03/03/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 13:07

Petição

14/02/2022, 15:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/02/2022, 14:12

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 16:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/01/2022, 07:54

Petição

12/01/2022, 14:10

Expedida/certificada

11/01/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

12/12/2021, 10:34

•24/08/2022, 00:00