Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5000695-79.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES JOSE MARINS DE SOUZA

OAB/PR 017085·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:21

Transitado em Julgado

23/08/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Homologada a Desistência do Recurso

04/08/2022, 17:41

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:21

Transitado em Julgado

23/08/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:52

Homologada a Desistência do Recurso

04/08/2022, 17:41

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:22

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/04/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 07:28

Juntada de Petição

25/02/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RIVOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: JAMES JOSE MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5000695-79.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 3264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RIVOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: JAMES JOSE MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5000695-79.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 3264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3264

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/01/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Transitado em Julgado - 04/10/2021 13:50:04)

22/12/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

09/11/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:50

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

19/10/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 09:27

Juntada de Petição

18/10/2021, 18:31

Baixa Definitiva

04/10/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

14/09/2021, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2021, 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

29/01/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

15/01/2021, 16:15

Deferido o pedido

15/01/2021, 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50267388720204040000/TRF4

13/01/2021, 16:07

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 16:15