Procedimento Comum Cível 5004699-03.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 20:13

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:06

Recebimento

14/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UBIRAJARA XAVIER CANNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato Nº 3396/2024. Apelação Cível Nº 5004699-03.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UBIRAJARA XAVIER CANNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004699-03.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UBIRAJARA XAVIER CANNES (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004699-03.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UBIRAJARA XAVIER CANNES (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004699-03.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 12:20

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Documentos

•22/10/2024, 00:00