Procedimento Comum Cível 5006174-61.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

PAULO RENATO VALENTE DA SILVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE REGINA ZENOBINI MARCHANT

OAB/RS 034115·CPF·Representa: Autor

ELIANE REGINA ZENOBINI MARCHANT

OAB/RS 034115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:53

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:06

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:27

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:35

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:35

Recebimento

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENATO VALENTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REGINA ZENOBINI MARCHANT (OAB RS034115) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006174-61.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 17:18

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 21:16

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:53

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:06

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:27

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:35

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:35

Recebimento

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENATO VALENTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE REGINA ZENOBINI MARCHANT (OAB RS034115) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006174-61.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 17:18

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 21:16

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 13:07

Expedida/certificada

06/07/2020, 17:58

Conclusão (para julgamento)

04/06/2020, 17:35

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:31

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:48

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:29

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:34

Expedida/certificada

30/03/2020, 16:08

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 10:36

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:57

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 11:36

Ato ordinatório

05/02/2020, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:14

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:03

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 18:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 15:05

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:15

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 14:52

Expedida/Certificada

09/10/2019, 14:51

Mero expediente

07/10/2019, 20:10

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/09/2019, 14:36

Mero expediente

25/09/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 15:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/09/2019, 16:07