Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003019-95.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ARAKEM DA LUZ

CPF

Reu

GILBERTO MOREIRA JUNIOR

Reu

INDAIA DA LUZ MOREIRA

CPF

Reu

IRECE DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL DE BARROS DUTRA

OAB/SC 055940·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA PIAZZA

OAB/SC 007260·CPF·Representa: Autor

PRISCILA PIAZZA DORNBUSCH DUTRA

OAB/SC 054131·Representa: Autor

ARIEL DE BARROS DUTRA

OAB/SC 055940·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA PIAZZA

OAB/SC 007260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ARAKEM DA LUZ

CPF

Reu

GILBERTO MOREIRA JUNIOR

Reu

INDAIA DA LUZ MOREIRA

CPF

Reu

IRECE DA LUZ

CPF

Reu

RAFAEL VOLPATO DA LUZ

CPF

Reu

TIAGO VOLPATO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARIEL DE BARROS DUTRA

OAB/SC 055940·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA PIAZZA

OAB/SC 007260·CPF·Representa: Autor

PRISCILA PIAZZA DORNBUSCH DUTRA

OAB/SC 054131·Representa: Autor

ARIEL DE BARROS DUTRA

OAB/SC 055940·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA PIAZZA

OAB/SC 007260·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PIAZZA DORNBUSCH DUTRA

OAB/SC 054131·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 16:37

Trânsito em julgado

03/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 23:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:10

Confirmada

24/04/2024, 21:10

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:27

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:21

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:25

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 16:37

Trânsito em julgado

03/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 23:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:10

Confirmada

24/04/2024, 21:10

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:27

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:21

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:25

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:10

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:10

Paga

22/02/2024, 18:25

Paga

22/02/2024, 18:25

Paga

22/02/2024, 18:25

Paga

22/02/2024, 18:25

Por decisão judicial

23/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:46

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:47

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:26

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:26

Paga

28/04/2023, 11:17

Por decisão judicial

17/04/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:05

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:25

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:33

Confirmada

09/03/2023, 09:33

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 21:06

Documento (Certidão)

03/02/2023, 18:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:34

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:46

Mero expediente

23/11/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 12:21

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:00

Recebimento

10/11/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GILBERTO MOREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: INDAIA DA LUZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: IRECE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: ARAKEM DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: RAFAEL VOLPATO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: TIAGO VOLPATO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIAZZA DE CAMPOS (OAB SC054131) ADVOGADO: ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003019-95.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:18

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:30

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:30

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:30

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:52

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 18:52

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 14:08

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:10

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:03

Confirmada

29/06/2020, 17:00

Confirmada

29/06/2020, 17:00

Confirmada

29/06/2020, 16:59

Confirmada

29/06/2020, 16:59

Confirmada

29/06/2020, 16:59

Confirmada

29/06/2020, 16:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:12

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 19:11

Expedida/certificada

02/06/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 13:38

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 08:09

Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 13:43

Expedida/certificada

30/04/2020, 12:54

Expedida/certificada

30/04/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 18:28

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 10:41

Expedida/certificada

14/04/2020, 10:41

Mero expediente

02/04/2020, 13:59

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 11:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/04/2020, 17:42

Distribuição (sorteio)

01/04/2020, 17:42