Procedimento Comum Cível 5009879-31.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:32

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:03

Confirmada

30/01/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:47

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:50

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:51

Recebimento

13/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009879-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 17:47

Confirmada

17/03/2017, 17:47

Documentos

•25/01/2023, 00:00