ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE PAIVA ESTRELLA (INVENTARIANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRESA THAIS DA SILVA
OAB/SC 041630·CPF·Representa: Autor
MARCELO VALLS SILVA
OAB/SC 033874·CPF·Representa: Autor
ATILIO SANCHEZ COSTA
OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor
ANDRESA THAIS DA SILVA
OAB/SC 041630·CPF·Representa: Réu
MARCELO VALLS SILVA
OAB/SC 033874·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/10/2023, 12:48
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 16:26
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 19:11
Expedida/certificada
28/08/2023, 13:44
Expedida/certificada
28/08/2023, 13:44
Recebimento
28/08/2023, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DUARTE PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PAOLA GOMES ESTRELLA KRUGER (RÉU)
APELADO: CONSTRUTORA PREDILAR LTDA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE PAIVA ESTRELLA (INVENTARIANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA) (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874)
APELADO: FREDERICO AUGUSTO DE MORAES ESTRELLA (RÉU)
APELADO: MARIA MANOELA WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PEDRO HENRIQUE WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DANIELA ZILLI VIANA (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026287-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DUARTE PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa
APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PAOLA GOMES ESTRELLA KRUGER (RÉU)
APELADO: CONSTRUTORA PREDILAR LTDA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE PAIVA ESTRELLA (INVENTARIANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA) (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874)
APELADO: FREDERICO AUGUSTO DE MORAES ESTRELLA (RÉU)
APELADO: MARIA MANOELA WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PEDRO HENRIQUE WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DANIELA ZILLI VIANA (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026287-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DUARTE PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PAOLA GOMES ESTRELLA KRUGER (RÉU)
APELADO: CONSTRUTORA PREDILAR LTDA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE PAIVA ESTRELLA (INVENTARIANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA) (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874)
APELADO: FREDERICO AUGUSTO DE MORAES ESTRELLA (RÉU)
APELADO: MARIA MANOELA WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PEDRO HENRIQUE WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DANIELA ZILLI VIANA (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026287-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DUARTE PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa
APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PAOLA GOMES ESTRELLA KRUGER (RÉU)
APELADO: CONSTRUTORA PREDILAR LTDA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE PAIVA ESTRELLA (INVENTARIANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE PAIVA ESTRELLA) (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874)
APELADO: FREDERICO AUGUSTO DE MORAES ESTRELLA (RÉU)
APELADO: MARIA MANOELA WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU)
APELADO: PEDRO HENRIQUE WARTHA DE PAIVA ESTRELLA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DANIELA ZILLI VIANA (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO VALLS SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026287-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 16:55
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 16:47
Confirmada
10/12/2021, 23:59
Confirmada
01/12/2021, 13:06
Documento (Outros documentos)
01/12/2021, 08:09
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 19:22
Confirmada
30/11/2021, 19:22
Expedida/certificada
30/11/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 17:26
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:02
Confirmada
05/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 09:37
Confirmada
28/10/2021, 09:37
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 15:12
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 10:36
Confirmada
27/10/2021, 10:33
Expedida/certificada
26/10/2021, 18:06
Expedida/certificada
26/10/2021, 18:06
Improcedência
26/10/2021, 17:39
Conclusão (para julgamento)
25/10/2021, 17:48
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 16:36
Confirmada
22/10/2021, 16:35
Expedida/certificada
21/10/2021, 18:18
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 18:28
Decurso de Prazo
09/10/2021, 01:01
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:12
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2021, 19:06
Confirmada
16/09/2021, 16:50
Decurso de Prazo
16/09/2021, 01:01
Expedida/certificada
15/09/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 20:25
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 16:05
Documento (Certidão)
24/08/2021, 17:25
Documento (Mandado)
24/08/2021, 17:21
Mandado
23/08/2021, 01:45
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Documento (Certidão)
17/08/2021, 18:12
Expedida/certificada
12/08/2021, 17:58
Documento (Outros documentos)
12/08/2021, 17:56
Documento (Outros documentos)
12/08/2021, 17:53
de Instrução (realizada; Juiz(a))
12/08/2021, 17:48
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 18:16
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 23:02
Expedida/certificada
09/08/2021, 17:46
Outras Decisões
09/08/2021, 17:46
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 17:35
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 17:19
Mandado
02/08/2021, 03:32
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2021, 14:16
Documento (Carta)
28/07/2021, 21:00
Expedição de documento (Carta)
21/06/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
20/06/2021, 12:45
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 14:06
Decurso de Prazo
16/06/2021, 01:05
Confirmada
10/06/2021, 23:59
Confirmada
07/06/2021, 23:59
Confirmada
31/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2021, 17:10
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 14:37
Confirmada
31/05/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 12:17
Confirmada
31/05/2021, 12:07
de Instrução (designada; Juiz(a))
28/05/2021, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 15:40
Confirmada
24/05/2021, 12:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 10:57
Confirmada
24/05/2021, 10:57
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 19:20
Confirmada
21/05/2021, 19:19
Expedida/certificada
21/05/2021, 13:10
Expedida/certificada
21/05/2021, 13:07
Mero expediente
20/05/2021, 18:37
Documento (Carta)
27/04/2021, 21:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 15:14
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 11:35
Expedição de documento (Carta)
10/03/2021, 15:52
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 18:57
Confirmada
05/03/2021, 23:59
Decurso de Prazo
02/03/2021, 01:01
Decurso de Prazo
25/02/2021, 01:02
Decurso de Prazo
24/02/2021, 01:01
Expedida/certificada
23/02/2021, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 16:07
Confirmada
14/02/2021, 23:59
Confirmada
12/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2021, 13:16
Confirmada
04/02/2021, 03:16
Documento (Carta)
03/02/2021, 21:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 10:17
Expedida/certificada
02/02/2021, 17:24
Outras Decisões
02/02/2021, 17:13
Documento (Carta)
01/02/2021, 21:03
Documento (Carta)
01/02/2021, 21:03
Conclusão (para despacho)
01/02/2021, 11:54
Documento (Carta)
29/01/2021, 21:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 21:00
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:50
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 22:16
Expedição de documento (Carta)
20/01/2021, 15:48
Confirmada
17/01/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 16:15
Confirmada
08/01/2021, 16:15
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 15:53
Confirmada
08/01/2021, 03:08
Expedida/certificada
07/01/2021, 12:14
Outras Decisões
18/12/2020, 18:39
Conclusão (para despacho)
12/11/2020, 16:43
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 16:30
Confirmada
12/11/2020, 16:30
Expedida/certificada
06/11/2020, 12:54
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 23:02
Confirmada
11/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2020, 13:52
Mero expediente
01/10/2020, 13:52
Conclusão (para despacho)
29/09/2020, 17:45
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 16:44
Confirmada
04/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2020, 15:43
Movimentação processual
25/08/2020, 15:41
Ato ordinatório
08/06/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
05/06/2020, 20:08
Decurso de Prazo
03/06/2020, 01:19
Documento (Certidão)
12/05/2020, 21:45
Documento (Carta)
30/04/2020, 21:00
Expedição de documento (Carta)
14/04/2020, 11:25
Decurso de Prazo
17/03/2020, 01:06
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 13:11
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 11:27
Expedida/certificada
04/03/2020, 17:57
Conclusão (para decisão)
04/03/2020, 17:40
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 16:30
Confirmada
02/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2020, 15:00
Expedição de documento (Carta)
21/02/2020, 14:59
Documento (Mandado)
20/02/2020, 17:11
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 20:14
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 16:27
Confirmada
03/02/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 11:56
Confirmada
25/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2020, 10:53
Documento (Mandado)
23/01/2020, 15:27
Confirmada
22/01/2020, 15:25
Mandado
17/01/2020, 18:28
Mandado
17/01/2020, 18:00
Mudança de Parte
16/01/2020, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2020, 14:08
Expedida/Certificada
15/01/2020, 13:43
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 09:56
Expedida/certificada
14/01/2020, 15:13
Outras Decisões
14/01/2020, 15:13
Conclusão (para decisão)
14/01/2020, 14:14
Documento (Outros documentos)
14/01/2020, 08:09
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 15:40
Confirmada
16/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 14:21
Expedida/certificada
06/11/2019, 15:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 18:06
Conclusão (para decisão)
05/11/2019, 17:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
05/11/2019, 17:44
Expedida/certificada
05/11/2019, 17:42
Expedida/certificada
05/11/2019, 17:42
Conclusão (para decisão)
05/11/2019, 14:55
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)