Cumprimento de sentença 5070037-91.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA

Autor

LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CAMARGO ABE

OAB/RS 108005·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MACHADO DA SILVA

OAB/RS 111854·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA

OAB/RS 068639·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAMARGO ABE

OAB/RS 108005·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA MACHADO DA SILVA

OAB/RS 111854·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CAMARGO ABE

OAB/RS 108005·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MACHADO DA SILVA

OAB/RS 111854·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA

OAB/RS 068639·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAMARGO ABE

OAB/RS 108005·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA MACHADO DA SILVA

OAB/RS 111854·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA

OAB/RS 068639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

20/08/2024, 02:04

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:18

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/12/2023, 09:15

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 19:01

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:22

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:22

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:56

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 19:51

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:19

Todas as movimentações(177)

Comunicação eletrônica

20/08/2024, 02:04

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:18

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/12/2023, 09:15

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 19:01

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:22

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:22

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:56

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 19:51

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 09:20

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:53

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2023, 08:26

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/07/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:05

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2023, 14:45

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:21

Outras Decisões

07/07/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:51

Depósito de Bens/Dinheiro

04/05/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:07

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:05

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:53

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMARGO ABE (OAB RS108005) ADVOGADO: GABRIELLA MACHADO DA SILVA (OAB RS111854) APELANTE: LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB RS068639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070037-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMARGO ABE (OAB RS108005) ADVOGADO: GABRIELLA MACHADO DA SILVA (OAB RS111854) APELANTE: LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB RS068639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070037-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:17

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 12:14

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:59

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 16:32

Procedência em Parte

20/05/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:40

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:13

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:14

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:20

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:08

Documento (Certidão)

07/09/2021, 00:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:47

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:46

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:42

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:30

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2021, 15:50

Documento (Certidão)

09/04/2021, 15:50

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:09

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:49

Ato ordinatório

23/02/2021, 16:31

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:20

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:20

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 17:22

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:19

Confirmada

11/01/2021, 14:38

Expedida/certificada

10/01/2021, 12:02

Decurso de Prazo

15/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:13

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:23

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 12:12

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 14:44

Confirmada

13/10/2020, 14:34

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:29

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:28

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:28

Ato ordinatório

07/10/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 11:31

Confirmada

21/08/2020, 18:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 20:15

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:46

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 17:47

Ato ordinatório

15/07/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 22:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 15:58

Decurso de Prazo

04/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:33

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Confirmada

10/06/2020, 12:31

Expedida/certificada

09/06/2020, 18:57

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 19:13

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:17

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 16:37

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:02

Confirmada

17/03/2020, 11:12

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:26

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 11:50

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 10:50

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 22:54

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:16

Expedida/certificada

16/01/2020, 15:48

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 15:06

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:23

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:14

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:36

Expedida/certificada

25/11/2019, 13:57

Expedição de documento (Carta)

22/11/2019, 16:34

Mero expediente

21/11/2019, 14:06

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 18:15

Expedida/Certificada

20/11/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 16:55

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 18:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/10/2019, 18:53

Expedida/certificada

24/10/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 09:06

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 22:59

80

•24/08/2022, 00:00