Procedimento Comum Cível 5030575-69.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:31

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:44

Confirmada

25/11/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada

18/11/2022, 16:32

Mero expediente

18/11/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:36

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:31

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:44

Confirmada

25/11/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada

18/11/2022, 16:32

Mero expediente

18/11/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:36

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Confirmada

28/10/2022, 09:02

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:40

Recebimento

10/10/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030575-69.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 13:34

Ato ordinatório

25/11/2021, 13:34

Por pendência de AIREsp

08/06/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 16:00

Recebimento

20/05/2015, 13:49