Recurso Especial 5046146-70.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5046146-70.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117678/2024

16/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1117678/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Expedição de Ofício nº 246047/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

10/12/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de RICARDO OLIVEIRA MOREIRA e provido

10/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925349/2024

18/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 925349/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 13:13

Documentos

Ofício

•10/12/2024, 19:29

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 18:50

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