Usucapião 5000799-84.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ARI DA SILVA LEAL

Autor

IZARA NOBREGA LEAL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DIAS RIBEIRO

OAB/RS 059393·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DIAS RIBEIRO

OAB/RS 059393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:33

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:30

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:19

Confirmada

16/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:11

Confirmada

11/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:54

Recebimento

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI DA SILVA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO DIAS RIBEIRO (OAB RS059393) APELANTE: IZARA NOBREGA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO DIAS RIBEIRO (OAB RS059393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000799-84.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:33

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:38

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:30

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:19

Confirmada

16/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:11

Confirmada

11/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:54

Recebimento

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI DA SILVA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO DIAS RIBEIRO (OAB RS059393) APELANTE: IZARA NOBREGA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO DIAS RIBEIRO (OAB RS059393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000799-84.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:45

Confirmada

18/05/2020, 10:45

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 23:29

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:57

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 15:04

Confirmada

28/02/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 09:47

Expedida/certificada

27/02/2020, 17:36

Improcedência

27/02/2020, 17:31

Conclusão (para julgamento)

09/01/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 10:55

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 10:10

Expedida/certificada

17/10/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 12:05

Confirmada

03/10/2019, 09:16

Confirmada

02/10/2019, 10:27

Expedida/certificada

24/09/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 08:43

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:59

Mero expediente

09/09/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:21

Decurso de Prazo

15/05/2019, 01:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:48

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 09:52

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 10:29

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 19:33

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 10:25

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:32

Confirmada

25/01/2019, 14:32

Expedida/certificada

24/01/2019, 14:09

Expedida/certificada

24/01/2019, 14:09

Decurso de Prazo

24/01/2019, 01:02

Decurso de Prazo

18/12/2018, 01:04

Documento (Certidão)

13/12/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 14:29

Confirmada

30/11/2018, 10:30

Confirmada

23/11/2018, 15:44

Expedida/certificada

22/11/2018, 18:34

Mero expediente

22/11/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 15:53

Confirmada

11/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 11:09

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:25

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 17:55

Determinação de Diligência

19/06/2018, 17:40

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 14:05

Decurso de Prazo

28/11/2017, 01:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 20:50

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2017, 17:33

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 15:13

Documento (Certidão)

18/10/2017, 15:09

Publicação

17/08/2017, 00:37

Remessa (outros motivos)

15/08/2017, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2017, 17:23

Decurso de Prazo

18/07/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 15:53

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 17:55

Confirmada

21/06/2017, 17:55

Publicação

16/06/2017, 00:35

Expedida/certificada

13/06/2017, 14:13

Movimentação processual

12/06/2017, 15:09

Movimentação processual

12/06/2017, 15:09

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:37

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 14:35

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:08

Mero expediente

10/06/2017, 20:02

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 16:11

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2016, 17:35

Mero expediente

27/10/2016, 21:33

Conclusão (para decisão)

27/10/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 10:18

Decurso de Prazo

26/07/2016, 01:10

Confirmada

15/07/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 17:51

Expedida/certificada

05/07/2016, 17:26

Documento (Certidão)

05/07/2016, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2016, 18:57

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 13:24

Decurso de Prazo

18/03/2016, 02:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 11:15

Confirmada

07/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2016, 16:15

Mero expediente

25/02/2016, 22:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 17:46

Ato ordinatório

25/02/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 16:05

Distribuição (sorteio)

24/02/2016, 16:47