Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELADO: CONSTANCIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: FERNANDA VENTURA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: GILVANE VICENTINA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: NALZIR JORDAO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: JAIR LUCIANO PILAR (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: LAERTE HELVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: ROSANE APARECIDA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: VANESSA ROSA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008020-10.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELADO: CONSTANCIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: FERNANDA VENTURA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: GILVANE VICENTINA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: NALZIR JORDAO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: JAIR LUCIANO PILAR (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: LAERTE HELVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: ROSANE APARECIDA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: VANESSA ROSA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008020-10.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 718) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELADO: CONSTANCIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: FERNANDA VENTURA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: GILVANE VICENTINA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: NALZIR JORDAO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: JAIR LUCIANO PILAR (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: LAERTE HELVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: ROSANE APARECIDA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
APELADO: VANESSA ROSA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008020-10.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 718) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (RÉU)
APELADO: CONSTANCIA SANTOS (AUTOR) E OUTROS EDITAL Nº 40002923652 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Terceira Turma, a Apelação Cível nº 50080201020194047200, em que figuram como APELANTE LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A e como APELADOS CONSTANCIA SANTOS, CPF: 35125322920, FERNANDA VENTURA LOUREIRO, CPF: 00363055967, GILVANE VICENTINA PACHECO, CPF: 64158497949, NALZIR JORDAO E SILVA, CPF: 34175466991, JAIR LUCIANO PILAR, CPF: 75857634920, LAERTE HELVIO DA SILVA, CPF: 24555762991, ROSANE APARECIDA WEBER, CPF: 35437138920 e VANESSA ROSA LOUREIRO, CPF: 00382591925, interposto contra decisão proferida no(a) PROCEDIMENTO COMUM nº 50080201020194047200, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Lages/SC. E, tendo em vista o falecimento da APELANTE, CONSTANCIA SANTOS, (CPF nº 351.253.229-20), INTIMA-A, através deste, na pessoa dos seus eventuais sucessores, para regularizar a sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de nova intimação, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 08/11/2021.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5008020-10.2019.4.04.7200/SC
10/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
13/08/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
13/08/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 14:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 14:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2019, 13:38
Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2019, 13:36
Conclusão (para decisão)
09/05/2019, 18:19
Documento (Outros documentos)
08/05/2019, 14:45
Documento (Certidão)
30/04/2019, 14:54
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 14:26
Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2019, 13:51
Conclusão (para decisão)
08/04/2019, 18:43
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)