1. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (AGRAVANTE)
Autor
2. R. A. TABORDA - CONSTRUTORA (AGRAVADO)
Reu
3. RODRIGO DE ANDRADE TABORDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
OAB/PR 52047·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/PR 41927·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor
CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
OAB/PR 052047·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA (EXECUTADO)
APELADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011225-60.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949747/PR (2025/0194764-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS: CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA
AGRAVADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA (EXECUTADO)
APELADO: RODRIGO DE ANDRADE TABORDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011225-60.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
10/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 10:06
Documento (Outros documentos)
31/12/2024, 06:10
Confirmada
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2024, 16:09
Conclusão (para julgamento)
03/12/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 13:54
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:16
Documento (Certidão)
03/06/2024, 17:32
Expedida/certificada
03/06/2024, 17:21
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:55
Confirmada
06/05/2024, 15:55
Expedida/certificada
03/05/2024, 15:27
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 09:32
Documento (Outros documentos)
03/05/2024, 09:32
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 14:52
Ato ordinatório
24/02/2024, 03:58
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 13:26
Expedida/certificada
14/12/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 09:39
Confirmada
20/10/2023, 09:39
Expedida/certificada
19/10/2023, 12:47
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 15:10
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 16:52
Ato ordinatório
16/08/2023, 15:36
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 12:15
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2023, 18:37
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 16:46
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 12:52
Documento (Edital)
11/10/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
EXECUTADO: R. A. TABORDA - CONSTRUTORA EDITAL Nº 700012744774 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50112256020224047000, em que é parte exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e parte executada R. A. TABORDA - CONSTRUTORA, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): R. A. TABORDA - CONSTRUTORA - (CPF e/ou CNPJ Nº 10840086000114) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 6.378,44, atualizada até 04/03/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 2017.008.178, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 986420427422, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011225-60.2022.4.04.7000/PR
25/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
24/08/2022, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 21:58
Expedida/certificada
04/07/2022, 17:08
Documento (Carta)
28/06/2022, 21:00
Decurso de Prazo
13/05/2022, 01:03
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2022, 15:49
Expedição de documento (Carta)
25/04/2022, 15:49
Mero expediente
05/04/2022, 23:13
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 15:41
Documento (Outros documentos)
08/03/2022, 06:10
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)