Execução Fiscal 5003801-37.2022.4.04.7009 - TRF4

Execução Fiscal 5003801-37.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/03/2026, 12:37

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:24

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:24

Recebimento

10/03/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 30/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003801-37.2022.4.04.7009/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) APELADO: LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS (EXECUTADO) A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003801-37.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003801-37.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003801-37.2022.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 11:42

Petição

19/05/2025, 10:32

Confirmada

19/05/2025, 10:32

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:21

Inexistência de bens penhoráveis

16/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 05:05

Petição

18/02/2025, 19:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS EDITAL Nº 700012744767 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50038013720224047009, em que é parte exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e parte executada LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): LUIS GUSTAVO DA FONSECA FARIAS - (CPF e/ou CNPJ Nº 08923071960) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 1.972,00, atualizada até 11/04/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 40730017352218, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 917700771422, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003801-37.2022.4.04.7009/PR

25/08/2022, 00:00

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Petição

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003801-37.2022.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/05/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

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