Execução Fiscal 5001472-69.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

LEANDRO MORAIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/11/2024, 17:40

Execução frustrada

29/11/2024, 17:40

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:10

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:05

Mero expediente

14/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

19/06/2024, 02:56

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:03

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/11/2024, 17:40

Execução frustrada

29/11/2024, 17:40

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:10

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:05

Mero expediente

14/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

19/06/2024, 02:56

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:03

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:02

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:40

Comunicação eletrônica

22/11/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:58

Comunicação eletrônica

09/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:49

Comunicação eletrônica

06/10/2023, 12:46

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:01

Documento (Certidão)

19/09/2023, 13:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:54

Mero expediente

18/09/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:50

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:21

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: LEANDRO MORAIS DOS SANTOS EDITAL Nº 700012678422 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ (00731880000176) na pessoa de seu Representante Legal, LEANDRO MORAIS DOS SANTOS (CPF 033.267.281-66) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 76.075,06 (em 02/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.136372.2019. 08/08/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001472-69.2019.4.04.7005/PR

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:48

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 20:01

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 20:30

Documento (Carta)

11/11/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/10/2021, 16:44

Documento (Certidão)

29/07/2021, 15:45

Mero expediente

29/07/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 12:58

Confirmada

04/05/2021, 12:57

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:00

Documento (Carta)

28/04/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/04/2021, 00:22

Documento (Certidão)

05/03/2021, 13:59

Mero expediente

24/01/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 12:48

Expedida/certificada

15/09/2020, 16:13

Ato ordinatório

15/09/2020, 16:13

Documento (Carta)

04/08/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/07/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 11:34

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 13:30

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 15:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 11:21

Documento (Carta)

08/04/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

27/03/2019, 11:00

Mero expediente

14/03/2019, 09:34

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 13:57

Distribuição (dependência)

19/02/2019, 10:19