Procedimento Comum Cível 5059685-20.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE LIMA CHAVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Réu

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:12

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:37

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

13/01/2023, 15:44

Recebimento

27/09/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE LIMA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059685-20.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 15:51

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:01

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:12

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:37

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

13/01/2023, 15:44

Recebimento

27/09/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE LIMA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059685-20.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 15:51

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:01

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 17:20

Expedição de documento

21/10/2019, 11:10

Mudança de Parte

21/10/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 17:40

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 23:10

Conclusão (para julgamento)

16/09/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 11:53

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 12:48

Confirmada

16/08/2019, 12:48

Expedida/certificada

15/08/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 00:09

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 11:20

Expedida/certificada

12/06/2019, 19:51

Mero expediente

12/06/2019, 19:51

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 13:37

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 10:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 15:59

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 14:11

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Documento (Certidão)

19/03/2019, 10:03

Expedida/certificada

19/03/2019, 10:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:01

Decurso de Prazo

07/02/2019, 01:03

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:55

Expedida/certificada

24/01/2019, 13:44

Ato ordinatório

24/01/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 09:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2019, 14:47

Mero expediente

22/01/2019, 19:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/12/2018, 19:13

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 17:28