Apelação Cível 5004820-94.2016.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVONE DE CAMPOS MACEDO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FERREIRA LEITE

OAB/PR 015022·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE

OAB/PR 060781·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERREIRA LEITE

OAB/PR 015022·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE

OAB/PR 060781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/10/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:59

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:47

Confirmada

16/09/2022, 15:46

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE DE CAMPOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004820-94.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:21

Todas as movimentações(38)

Trânsito em julgado

13/10/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:59

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:47

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Confirmada

16/09/2022, 15:46

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE DE CAMPOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004820-94.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 15:40

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:02

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:13

Remessa

25/05/2020, 14:09

Mero expediente

25/05/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:39

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 14:37

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 15:46

Remessa

17/04/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 14:48

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 13:55

Remessa

03/04/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 12:07

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2018, 16:05

Distribuição (sorteio)

22/10/2018, 14:14