Apelação Cível 5022252-35.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAO MARCOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 13:54

Trânsito em julgado

26/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:50

Confirmada

23/09/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:37

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:28

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO MARCOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022252-35.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:37

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 13:54

Trânsito em julgado

26/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:50

Confirmada

23/09/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:37

Documentos

•25/08/2022, 00:00

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Expedida/certificada

15/09/2022, 14:28

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO MARCOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022252-35.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:37

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 14:33

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:12

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 14:57

Sentença confirmada

10/08/2021, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ADAO MARCOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022252-35.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2021, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 19:56

80

•23/07/2021, 00:00