Apelação Cível 5001451-84.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO JOSE LEITE DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:40

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:31

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Negação de Seguimento

26/05/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:00

Recurso Especial repetitivo

26/10/2022, 16:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:40

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:31

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Negação de Seguimento

26/05/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:00

Recurso Especial repetitivo

26/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:28

Expedida/certificada

24/10/2022, 08:58

Expedida/certificada

24/10/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 19:54

Outras Decisões

19/10/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:29

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:46

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 22:48

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Improcedência

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO JOSE LEITE DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001451-84.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2022, 15:03

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:53

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:15

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:35

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:35

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 11:47

Provimento em Parte

15/07/2022, 11:47

Recurso Especial repetitivo

25/11/2020, 21:54

Distribuição (sorteio)

01/06/2020, 11:59