Apelação Cível 5009299-39.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MARIA DA ROSA INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA COSTA

OAB/PR 039519·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA COSTA

OAB/PR 039519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2022, 02:00

Trânsito em julgado

08/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 22:48

Confirmada

15/09/2022, 15:17

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:04

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Reativação

01/02/2022, 10:52

Baixa Definitiva

22/04/2021, 16:32

Trânsito em julgado

22/04/2021, 16:23

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/10/2022, 02:00

Trânsito em julgado

08/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 22:48

Confirmada

15/09/2022, 15:17

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:04

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Reativação

01/02/2022, 10:52

Baixa Definitiva

22/04/2021, 16:32

Trânsito em julgado

22/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 14:10

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 19:37

Expedida/certificada

07/04/2021, 18:20

Expedida/certificada

07/04/2021, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/04/2021, 14:52

Recurso prejudicado

30/03/2021, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA ROSA INACIO ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA (OAB PR039519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009299-39.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2021, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 19:44

Distribuição (sorteio)

01/06/2020, 19:44

80

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00