Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
EXEQUENTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387)
ADVOGADO(A): GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
EXEQUENTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387)
ADVOGADO(A): GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 08/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR
EXEQUENTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387)
ADVOGADO(A): GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, a parte exequente requereu a remessa dos autos à Divisão de Cálculos Judiciais, alegando que teve dificuldades para a elaboração de seus cálculos em decorrência de instabilidade do sistema Meu INSS (evento 64, PET1).
2. Considerando a instabilidade ocasional e temporária dos sistema do Meu INSS, INDEFIRO, por ora, a remessa dos autos à DCJ.
3. INTIME-SE a parte exequente para apresentar o cálculo da RMI e dos valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Em seguida, proceda-se conforme evento 56, DESPADEC1, "7" e seguintes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR
EXEQUENTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387)
ADVOGADO(A): GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, a parte exequente requereu a remessa dos autos à Divisão de Cálculos Judiciais, alegando que teve dificuldades para a elaboração de seus cálculos em decorrência de instabilidade do sistema Meu INSS (evento 64, PET1).
2. Considerando a instabilidade ocasional e temporária dos sistema do Meu INSS, INDEFIRO, por ora, a remessa dos autos à DCJ.
3. INTIME-SE a parte exequente para apresentar o cálculo da RMI e dos valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Em seguida, proceda-se conforme evento 56, DESPADEC1, "7" e seguintes.
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2023, 14:54
Trânsito em julgado
01/02/2023, 14:51
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:44
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:14
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:16
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:18
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 10:03
Expedida/certificada
28/10/2022, 12:40
Expedida/certificada
28/10/2022, 12:40
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 01:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387) ADVOGADO: GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
06/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/10/2022, 15:14
Conclusão (para decisão)
28/09/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:03
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/09/2022, 13:45
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:15
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:15
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 21:44
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/09/2022, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387) ADVOGADO: GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 14:21
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 22:00
Confirmada
21/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2022, 11:50
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:08
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 13:11
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 19:31
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 17:08
Expedida/certificada
13/05/2022, 17:08
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 16:48
Sentença confirmada em parte
10/05/2022, 16:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORIVALDO PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387) ADVOGADO: GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF (OAB PR043722)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002328-29.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO