Apelação Cível 5005221-35.2012.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NERITO BALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLECI MARIA DARTORA

OAB/PR 013741·CPF·Representa: Autor

CLECI MARIA DARTORA

OAB/PR 013741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:39

Trânsito em julgado

14/11/2022, 16:39

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:49

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NERITO BALDO (AUTOR) ADVOGADO: CLECI MARIA DARTORA (OAB PR013741) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005221-35.2012.4.04.7007/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Reativação

11/11/2020, 15:55

Baixa Definitiva

14/04/2020, 13:22

Trânsito em julgado

14/04/2020, 13:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:39

Trânsito em julgado

14/11/2022, 16:39

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:49

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NERITO BALDO (AUTOR) ADVOGADO: CLECI MARIA DARTORA (OAB PR013741) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005221-35.2012.4.04.7007/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Reativação

11/11/2020, 15:55

Baixa Definitiva

14/04/2020, 13:22

Trânsito em julgado

14/04/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 17:20

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 19:01

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:20

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:20

Remessa

20/02/2020, 08:49

Negação de Seguimento

19/02/2020, 19:29

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 22:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 19:39

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2019, 15:48

Remessa

03/06/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 10:38

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 11:48

Expedida/certificada

26/04/2019, 11:48

Remessa

25/04/2019, 11:50

Sentença desconstituída

24/04/2019, 13:25

Expedida/certificada

29/03/2019, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2019, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 14:22

Expedida/certificada

04/02/2019, 22:30

Recurso Especial repetitivo

04/02/2019, 22:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2019, 14:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 18:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:40

Ato ordinatório

31/07/2015, 19:00

Remessa

11/03/2014, 13:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/01/2014, 10:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 15:08

Confirmada

23/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2014, 15:23

Expedida/certificada

13/01/2014, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2014, 14:37

Remessa

13/01/2014, 14:01

Distribuição (sorteio)

07/01/2014, 17:59