Apelação Cível 5000320-72.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:29

Trânsito em julgado

11/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:53

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:35

Confirmada

17/09/2022, 08:35

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:31

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:44

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER INTERESSADO: DARLON DANRLEI ZATTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000320-72.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Distribuição (prevenção)

28/07/2022, 12:00

Documentos

•25/08/2022, 00:00