Procedimento Comum Cível 5010139-92.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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IVONE DE MATOS BRAZ

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:40

Por decisão judicial

26/07/2024, 14:22

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:58

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 08:46

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 21:27

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:34

Mero expediente

10/04/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:40

Por decisão judicial

26/07/2024, 14:22

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:58

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica

16/07/2024, 08:46

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 21:27

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:34

Mero expediente

10/04/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:58

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:36

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:36

Recebimento

21/11/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IVONE DE MATOS BRAZ (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON PAQUER DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010139-92.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IVONE DE MATOS BRAZ (RÉU) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010139-92.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 1023) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IVONE DE MATOS BRAZ (RÉU) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010139-92.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 10:37

Confirmada

21/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 13:34

Documento (Certidão)

03/01/2018, 18:24

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:26

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 10:43

Confirmada

18/12/2017, 10:43

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:30

Improcedência

14/12/2017, 11:58

Conclusão (para julgamento)

10/07/2017, 18:41

Mero expediente

10/07/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 14:39

Redistribuição (incompetência; dependência)

18/05/2017, 13:00

Mero expediente

16/05/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

11/05/2017, 15:35

Mero expediente

11/05/2017, 15:33

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2017, 03:01

Conflito de Competência

02/02/2017, 15:09

Mero expediente

01/02/2017, 14:54

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 16:15

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:16

Documento (Certidão)

17/10/2016, 20:01

Confirmada

03/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2016, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 18:16

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2016, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2016, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 18:57

Confirmada

31/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 15:10

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2016, 19:31

Antecipação de tutela

07/07/2016, 19:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 11:19

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 20:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/05/2016, 18:23

Mudança de Assunto Processual

17/05/2016, 18:23

Mero expediente

17/05/2016, 08:06

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 14:42

Documento (Mandado)

12/05/2016, 14:20

Ofício

18/04/2016, 12:33

Documento (Certidão)

13/04/2016, 18:15

Ofício

11/04/2016, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 18:59

Mero expediente

31/03/2016, 15:08

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 13:03

Distribuição (sorteio)

24/09/2015, 15:59

80

•06/10/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00