Agravo de Execução Penal 5014432-86.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Agravo de Execução Penal · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA CORREA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/02/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

26/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8

24/02/2022, 10:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/02/2022, 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83

07/02/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 23/02/2022 16:00</b>

07/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2

04/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8

03/02/2022, 13:40

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

26/02/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

26/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:06

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 16:04

25/02/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8

24/02/2022, 10:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/02/2022, 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83

07/02/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 23/02/2022 16:00</b>

07/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2

04/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8

03/02/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/02/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50064626520174047105/TRF4

31/01/2022, 20:03