Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000707-81.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ARTUR ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO

OAB/PR 041993·CPF·Representa: Autor

LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO

OAB/PR 041993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:18

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:49

Movimentação processual

07/03/2024, 14:47

Movimentação processual

07/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:40

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:27

Confirmada

07/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 08:58

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 21:15

Mero expediente

30/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:05

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:18

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:49

Movimentação processual

07/03/2024, 14:47

Movimentação processual

07/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:40

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:27

Confirmada

07/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 08:58

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 21:15

Mero expediente

30/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:05

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:36

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:22

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:37

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:35

Documento (Certidão)

05/12/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 20:51

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:28

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:20

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:56

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:58

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 18:15

Paga

22/08/2023, 12:25

Paga

22/08/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 10:14

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:38

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:09

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:26

Confirmada

17/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:12

Confirmada

13/07/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:44

Confirmada

10/07/2023, 21:40

Expedida/certificada

07/07/2023, 21:53

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 21:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 20:01

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 14:23

Expedida/certificada

04/07/2023, 04:47

Expedida/certificada

04/07/2023, 04:47

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 19:04

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:42

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:41

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:41

Recebimento

23/05/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTUR ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000707-81.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTUR ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000707-81.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:03

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 21:54

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:46

Confirmada

23/05/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:53

Confirmada

19/05/2022, 11:04

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:55

Expedida/certificada

13/05/2022, 22:57

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:47

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:29

Documento (Certidão)

02/04/2022, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2022, 11:27

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:24

Confirmada

24/03/2022, 09:41

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:30

Confirmada

24/02/2022, 20:40

Expedida/Certificada

24/02/2022, 14:09

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:39

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:27

Confirmada

10/02/2022, 22:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:34

Confirmada

10/02/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 21:11

Confirmada

09/02/2022, 10:50

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:57

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:56

Ato ordinatório

08/02/2022, 16:56

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:55

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:54

Liminar

08/02/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 12:40

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 23:28

80

•25/08/2022, 00:00