Remessa Necessária Cível 5002815-98.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

FAUSTINO DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FECCHIO

OAB/PR 028752·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR FECCHIO

OAB/PR 028752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:51

Trânsito em julgado

14/11/2022, 16:51

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:05

Confirmada

15/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 22:22

Recurso prejudicado

13/09/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:51

Trânsito em julgado

14/11/2022, 16:51

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:05

Confirmada

15/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 22:22

Recurso prejudicado

13/09/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FAUSTINO DE SOUZA MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR FECCHIO (OAB PR028752) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002815-98.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 13:18