Mandado de Segurança Cível 5001594-02.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranavaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO ALVACIR MARQUES ROSA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:56

Confirmada

18/01/2023, 08:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 11:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:21

Confirmada

06/12/2022, 19:24

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:23

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:23

Recebimento

12/11/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO ALVACIR MARQUES ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001594-02.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

25/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:56

Confirmada

18/01/2023, 08:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 11:15

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:21

Confirmada

06/12/2022, 19:24

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:23

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:23

Recebimento

12/11/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO ALVACIR MARQUES ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001594-02.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 13:57

Documento (Certidão)

25/07/2022, 13:57

Expedida/Certificada

25/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:33

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:53

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:22

Confirmada

19/04/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:31

Confirmada

18/04/2022, 16:31

Expedida/certificada

18/04/2022, 14:41

Segurança

18/04/2022, 14:41

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 12:47

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:03

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:26

Expedida/certificada

06/10/2021, 08:19

Mudança de Parte

06/10/2021, 08:17

Mudança de Parte

06/10/2021, 08:16

Julgamento em Diligência

19/08/2021, 13:17

Conclusão (para julgamento)

18/06/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 08:45

Confirmada

15/04/2021, 08:24

Expedida/certificada

14/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 13:42

Confirmada

14/04/2021, 13:42

Expedida/certificada

14/04/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 08:15

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:57

Expedida/Certificada

13/04/2021, 14:53

Liminar

13/04/2021, 14:37

Mudança de Assunto Processual

13/04/2021, 14:19

Mudança de Assunto Processual

13/04/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 16:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/03/2021, 16:27