Apelação Criminal 5008077-82.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIVALDO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ MERCANTE

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO01

08/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIVALDO RODRIGUES ALVES<br>Data: 07/04/2022

08/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado para o Réu - MARIVALDO RODRIGUES ALVES<br>Data: 07/04/2022

08/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

06/04/2022, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

18/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB81

25/02/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 14:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO01

08/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIVALDO RODRIGUES ALVES<br>Data: 07/04/2022

08/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado para o Réu - MARIVALDO RODRIGUES ALVES<br>Data: 07/04/2022

08/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:12

07/04/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

06/04/2022, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

18/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB81

25/02/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

23/02/2022, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2022, 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB81

07/02/2022, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 23/02/2022 16:00</b>

07/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 23

04/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB83 -> ST8

31/01/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB81 -> GAB83

31/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB81

03/12/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 19:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ST8 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/11/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB81 -> ST8

16/11/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 13:53

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:47