Apelação Cível 5000944-45.2017.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5000944-45.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 20:05

Recebimento

22/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1788476/PR (2018/0341129-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELAINE MÔNICA MOLIN E OUTRO(S) - PR040726 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1788476/PR (2018/0341129-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELAINE MÔNICA MOLIN E OUTRO(S) - PR040726 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1788476/PR (2018/0341129-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELAINE MÔNICA MOLIN E OUTRO(S) - PR040726 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 12:46

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:46

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 15:20

Confirmada

02/05/2025, 15:20

Expedida/certificada

02/05/2025, 07:16

Expedida/certificada

02/05/2025, 07:16

Expedida/certificada

02/05/2025, 07:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 23:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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