Revisão Criminal 5047095-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 75.286,33

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DAVID ACUNHA HERLEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA

OAB/RS 034516·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS WELTER

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/06/2022, 18:35

Transitado em Julgado

17/06/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:10

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/06/2022, 18:35

Transitado em Julgado

17/06/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 17:30

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE4 -> SREC

18/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/02/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:16

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

21/02/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> SE4

17/02/2022, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 16:12

Juntada de Petição

10/02/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA (OAB RS034516) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO REQUERIDO: DAVID ACUNHA HERLEIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 4ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Revisão Criminal (Seção) Nº 5047095-54.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

04/02/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 13:04

Retirado de pauta

29/11/2021, 14:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SE4 -> GAB83

26/11/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5

25/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB82 -> SE4

22/11/2021, 23:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB83 -> GAB82

22/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

16/11/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 18:58

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 23:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/11/2021, 18:59

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•15/11/2021, 18:58